PF investiga suposto esquema de venda de sentenças no STJ; caso envolve assessores e lobistas

Uma investigação da Polícia Federal sobre um possível esquema de venda de decisões no Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem provocado apreensão nos bastidores do Judiciário e da política em Brasília.

DENÚNCIA

PORTAL PHOENIX

1/2/20262 min read

Uma investigação da Polícia Federal sobre um possível esquema de venda de decisões no Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem provocado apreensão nos bastidores do Judiciário e da política em Brasília. O caso, que permanece sob sigilo, envolve assessores de ministros, lobistas e empresários que teriam atuado para influenciar julgamentos de alto impacto econômico.

A apuração teve início no fim de 2023, após o assassinato de um advogado em Mato Grosso. A polícia encontrou no celular dele mensagens que indicavam contato frequente com assessores de quatro ministros do STJ. A partir desse material, os investigadores afirmam ter identificado uma rede de intermediários que buscava negociar sentenças e enviava minutas de decisões para gabinetes do tribunal.

Segundo documentos analisados pela PF, os envolvidos utilizariam celulares registrados em nome de terceiros, mensagens codificadas e movimentações financeiras disfarçadas, como o uso de cartões vinculados a laranjas, para ocultar pagamentos. Relatórios da investigação apontam a existência de três núcleos: o de servidores que teriam acesso aos gabinetes, o dos articuladores que negociariam decisões e o de empresários interessados em decisões favoráveis.

Até o momento, nenhum ministro do STJ é formalmente investigado, e não há acusação contra membros da corte. Como o caso envolve pessoas com prerrogativa de foro, as apurações estão sob supervisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

A investigação já passou por diversas fases, com prisões preventivas, buscas e apreensões e análise de dados bancários e telefônicos. Em relatório recente, o delegado responsável solicitou mais prazo para concluir o inquérito após surgirem novos elementos, como o suposto empréstimo de aeronaves a autoridades e indicações para cargos públicos que poderiam ter ligação com o esquema.

As diligências continuam, e a PF afirma que ainda trabalha para esclarecer a extensão da atuação dos suspeitos e o papel de cada núcleo dentro da organização criminosa mencionada nos autos.

O Portal Phoenix seguirá acompanhando o caso e atualizando as informações conforme novos dados forem divulgados oficialmente.